Odontoprev é condenada a ressarcir paciente vítima de tratamento impróprio

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual o São Paulo Futebol Clube pretendia que fosse revista determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que depositasse R$ 500 mil ao Clube de Regatas Vasco da Gama.

Trabalhadoras reabilitadas obtêm direito à reintegração

A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos e benefícios da Previdência Social, estabelece, para empresas com cem ou mais empregados, cotas a serem preenchidas por trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência habilitados.

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Recurso crime em sentido estrito. Legitimidade recursal do assistente de acusação caracterizada. Artigo 584, parágrafo primeiro, do CPP. Preliminar rejeitada.

Recurso crime em sentido estrito - Legitimidade recursal - Artigo 584 do CPP.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Advogado é suspenso pela OAB